quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Passagem de ônibus pode aumentar até 16%

Na próxima segunda-feira (1º/2), começam as discussões sobre o reajuste das passagens de ônibus municipal de Belém e Ananindeua. Representantes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) se encontram, às 10h da manhã, para dar início às negociações. A proposta do município é R$ 1,90. Já os empresários pedem que o valor de R$ 1,97. Com isso. a variação na atual tarifa, que hoje custa R$ 1,70, pode ficar entre 12% e 16%, segundo cálculos do Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

As novas propostas começaram a surgir ainda em dezembro do ano passado, quando os empresários enviaram planilha para a CTBel solicitando reajuste do valor para R$ 1,92. Na época o assunto não chegou a ser apreciado. Já em janeiro, novos cálculos deram origem a outra planilha, esta enviada na última segunda-feira (25) e com proposta de R$ 1,97, o que representaria um reajuste de 16%. 'A justificativa para esta proposta está na defasagem da tarifa e no aumento de custos dos vários itens que compõem a referida planilha de custos, entre eles salários, peças e combustíveis', explica o economista Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese.

No dia seguinte, a CTBel divulgou sua planilha, onde propõe um reajuste menor, de 12%. Com isso, a passagem custaria R$ 1,90. Para consolidar oficialmente a discussão, a CTBel também convocou reunião do Conselho Municipal de Transportes para a próxima segunda-feira para discutir o novo valor da tarifa, que ainda vai depender da homologação do Prefeito Duciomar Costa.

Segundo dados do Dieese, a tarifa de ônibus urbanos de Belém é a mais barata do País, mas o transporte coletivo urbano também é um dos piores. O último reajuste da tarifa em Belém e Ananindeua foi em 20 de dezembro de 2008, quando passou de R$ 1,50 para R$ 1,70. O Conselho havia aprovado naquela oportunidade a tarifa de R$ 1,81.

Pelo menos duas situações chamam a atenção nas duas propostas apresentadas. A primeira é quanto ao tamanho dos reajustes em relação a inflação. Pela proposta da CTBel, tarifa sobe 11,76% (passagem indo para R$ 1,90) e do Setranbel, sobe 16% (passagem indo para R$ 1,97). A inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em dezembro de 2008, até janeiro de 2010 não ultrapassa os 5%. A segunda situação, observada na análise do Dieese, é a diferença do valor da tarifa entre as propostas. Enquanto a CTBel está propondo R$ 1,90, a Setransbel pede R$ 1,97, uma diferença de quase 4%

Segundo as análises do Dieese, as duas propostas de reajuste das tarifas de ônibus urbanos levam em consideração apenas o equilíbrio financeiro das empresas através da recomposição dos custos planilhados, cada uma pela sua ótica, mas nenhuma das propostas atende a Lei Orgânica do Município, que prevê que a tarifa de ônibus urbanos em Belém tem que levar em consideração o poder aquisitivo da população, medido principalmente pela inflação/recomposição salarial . Caberá ao Conselho tomar ou não conhecimento desta situação.

'O reajuste apenas pela inflação não traria nenhuma mudança no atual quadro caótico do transporte coletivo, apenas a nossa passagem continua sendo a mais baixa do pais. Por outro lado é verdade também que discussão apenas de tarifa com reajustes isolados (como os que mais uma vez estão sendo propostos) sem um compromisso de mudanças e sem uma discussão ampla sobre a questão do transporte coletivo, subsídios, entre outros, em nada vai mudar também a atual situação', avalia Sena

Impactos - Caso seja aprovada a proposta empresarial de aumento das passagens dos atuais R$ 1,70 para R$ 1,97, o impacto no final de cada mês para quem utiliza duas conduções diárias (e não tem vale transporte), em relação ao salário mínimo, passa dos atuais 16% (com o mínimo de R$ 510) para 18,54%. Já o gasto mensal pularia dos atuais R$ 81,60 para R$ 94,56.

Já se for aprovada a proposta da CTBel, com reajuste de 11,76% e passagem a R$ 1,90, o impacto no final de cada mês para quem utiliza duas conduções diárias (e não tem vale transporte) em relação ao salário mínimo passa dos atuais 16% (com o mínimo de R$ 510) para 17,88%. Já o gasto mensal pularia dos atuais R$ 81,60 para R$ 91,20.

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