terça-feira, 2 de março de 2010

MPE pedirá prisão do prefeito Duciomar Costa, bairro do Marco em festa.

Depois de inúmeras reuniões e audiências realizadas na tentativa de solucionar a falta de repasse do leite necessário às crianças portadoras de enteropatia alérgica de Belém, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), entregou, na tarde de ontem, duas latas do leite especial para cada uma das 35 famílias que dependem do suplemento alimentar, com a promessa de entregar o restante das latas no decorrer desta semana.

Mesmo assim, o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Franklin Lobato Prado, afirmou que vai pedir a prisão do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e do secretário de Saúde, Sérgio Pimentel, por descumprimento de ordem judicial. “Estamos tentando essa negociação há muito tempo e o secretario disse que só iria repassar o leite para as famílias que tivessem com o laudo atualizado. Isso não existe. Essas crianças precisam desse leite para continuar vivendo”.

O promotor disse ainda, que ingressará com uma Ação Civil Pública, pedindo o bloqueio das verbas da Sesma. “Vamos fazer um levantamento de quanto a secretaria gasta com a distribuição desse leite e, enquanto o fornecimento não acontecer de forma igualitária, a verba será bloqueada”. Procurado pela reportagem, o titular da Sesma disse que a secretaria estava cumprindo com o que ficou acordado entre o Ministério Público do Estado (MPE). Segundo ele, amanhã as famílias que estão com o laudo em dia, receberão a quantidade de leite suficiente para o tratamento.

CRITÉRIOS

Pimentel também informou que a partir de agora haverá um critério maior para avaliar quem tem direito ao leite e como será feita a distribuição do mesmo. “Passaremos a ter um controle de quantas latas de leite cada criança precisa tomar, qual a situação da doença dela e o período que ela deverá continuar tomando o leite”.

Essas medidas serão utilizadas pela secretaria na tentativa de controlar e diminuir os gastos com esse tipo de medicamento. “Por ano, a prefeitura gasta em média R$ 1 milhão e 700 mil por ano. Se continuar assim, não teremos como manter”. O secretário disse ainda, que a renda da família também será um dos critérios adotados para o fornecimento do leite.

Existem famílias com renda mensal de mais de R$ 10 mil, que possuem condições suficientes para comprar o leite. O processo ficará mais rigoroso”. Sobre o pedido de prisão e de bloqueio de verbas da secretaria, ele disse que nenhuma decisão judicial foi descumprida.

O advogado André Campos, é pai de uma criança de sete meses portadora de enteropatia, que precisa tomar oito latas do leite por mês. Em média, o advogado disse que gastaria, se não recebesse o leite pela prefeitura, o valor de R$ 4 mil mensais. Mesmo com uma renda familiar de R$ 2 mil, Campos ressaltou que não teria condições de desembolsar esse valor todo mês.

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