A aprovação deste empréstimo, que é destinado a compensar as perdas
de arrecadação decorrentes da crise mundial, é mais do que uma vitória
do governo; é uma vitória do povo do Pará”, afirmou na tarde desta
terça-feira (25), a governadora Ana Júlia Carepa, após a aprovação pela
Assembleia Legislativa da autorização para que o Executivo efetue
empréstimo, no valor de R$ 366,7 milhões, no Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Os municípios
serão os grandes beneficiados, pois a eles será destinada uma grande
parcela dos recursos, cerca da metade deles, para obras que vão
melhorar o abastecimento de água e a mobilidade urbana, através da
pavimentação de vias, praças e etc.”, ressaltou a governadora,
acrescentando que o governo do Estado vai “utilizar estes recursos para
retomar as obras que estão paralisadas em função da perda da
arrecadação, e que são importantes para o desenvolvimento do Estado”.
Quarenta
deputados participaram da sessão ordinária que aprovou o Projeto de Lei
nº 259/2009, enviado ao Parlamento pelo Executivo em 2009. A votação
começou após as 13h, depois da manifestação de vários deputados.
A
nova redação do Projeto de Lei 259 destina 51% dos recursos aos
municípios paraenses, 33% para despesas de capital, 4,5% para livre
aplicação pelo governo e 11.5% para aplicação, em valores iguais, nas
emendas parlamentares.
Os recursos fazem parte do Programa
Emergencial de Financiamento aos Estados, do BNDES, e serão utilizados
em obras de infraestrutura e despesas de capital, completando
investimentos que o Estado vem fazendo em obras e serviços, com
recursos próprios.
Acordo - O chefe da Casa Civil,
Everaldo Martins, acompanhou todo o processo de discussão e votação do
PL 259. Após recesso de uma hora, os deputados retomaram os trabalhos e
votaram emendas, apresentadas por eles no plenário, fruto de um grande
acordo entre governo, base aliada e partidos de oposição. Dos 33%
destinados a despesas de capital, o governo acatou emendas que serão
aplicadas em vários municípios.
Em conversa com a imprensa
após a sessão, que encerrou por volta de 15h45, Everaldo Martins
agradeceu a todos que se empenharam para a aprovação do empréstimo.
"Quero cumprimentar o presidente do PMDB, Jader Barbalho, da
Assembleia, Domingos Juvenil, e a todos os deputados que ajudaram a
aprovar o empréstimo. A vitoriosa é a governadora Ana Júlia Carepa, que
vai saber aplicar estes recursos. Agora vamos cuidar dos prazos com o
BNDES", declarou.
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