O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica de 16% a 28% para os consumidores e a renovação antecipada das concessões de energia, com o objetivo de garantir maior competitividade da economia brasileira.
A queda na tarifa é resultado da renovação da concessões que vencem a partir de 2015, da redução de encargos setoriais e do aporte pela União de R$ 3,3 bilhões.
"Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar", disse a presidente da República, Dilma Rousseff na cerimônia de anúncio da medida.
Segundo a presidente, a redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão de estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março.
O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) serão eliminadas. Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25% do valor atual.
"Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira. As decisões de agora constituem uma das mais arrojadas iniciativas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil", disse o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão em cerimônia no Palácio do Planalto.
A redução do preço da energia ocorrerá a partir de 2013 por meio da antecipação da renovação das concessões e redução de encargos setoriais. Já a renovação das concessões vale para 18% do parque gerador de energia nacional, 85 mil quilômetros de linhas de transmissão e 44 contratos do segmento de distribuição de energia.
Os contratos poderão ser renovados por um prazo de até 30 anos e concessionário que se decidir por ter suas concessões renovadas deverá submeter-se à remuneração calculada pela Aneel.
Para os consumidores de alta tensão, como a indústria, a redução vai de 19,4% a 28%. Segundo o ministro, a redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.
"O que ocorre hoje é uma verdadeira revolução, e não se trata de decisão voluntariosa ou ação improvisada", avaliou Lobão. "Isso só foi possível porque ainda em 2003 a presidente Dilma o propôs ao então presidente Lula. A reforma do MME (Ministério de Minas e Energia) foi fundamental para a segurança energética e a garantia de investimentos no setor", acrescentou o ministro.
Para Lobão, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos. "Essa corajosa decisão da presidente Dilma mostra que estamos no caminho certo", frisou, citando que as medidas vão garantir crescimento, inclusão social e competitividade. Lobão lembrou que o Brasil é conhecido mundialmente pela oferta abundante de energia limpa e renovável e diversidade de fontes de geração. "É nossa obrigação transformar esse diferencial em uma vida melhor para os brasileiros", concluiu. (AE).
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