Por Jones Santos/Comunicação SDDH
Fotos: Ruy Sposati/Xingu Vivo para Sempre
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| Operários de Belo Monte fecham rodovia |
Os operários que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte voltaram aos canteiros de obras hoje, após suspender ontem a greve que começou na última quinta-feira, 29 de março. A suspensão da greve foi aprovada pelos trabalhadores após o Consócio Construtor de Belo Monte (CCBM) se comprometer a não demitir nenhum dos operários envolvidos na organização da greve.
Essa decisão dos trabalhadores, no entanto, não é final. No próximo dia 16, uma rodada de negociações será realizada entre os operários e o consócio para discutir a pauta de reivindicações. Se não houver avanço nas negociações, os operários paralisarão suas atividades novamente a partir do dia 18. Na pauta, os trabalhadores pedem melhorias em alimentação, transporte, segurança do trabalho, entre vários outros pontos.
“Nós incluímos também a reivindicação de plano de saúde para todos os funcionários, igualdade de salário entre todos os sítios de obras, o fim do desvio de função e o fim da perseguição, com a ameaça de demissão, aos trabalhadores que reivindicam seus direitos”, diz Francenildo Teixeira, um dos integrantes do comando de greve. Segundo o operário há, por exemplo, casos de carpinteiros trabalhando como pedreiros, ou soldadores nível 3 recebendo salário de soldador nível 1.
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| Polícia Militar é usada para intimidar trabalhadores grevistas |
Outra reivindicação do comando grevista é a retirada da polícia do canteiro de obras. Para eles, a presença da PM é uma tentativa de intimidar a mobilização dos trabalhadores. “A polícia não devia estar aqui dando assistência pra uma empresa privada, não é função dela”, diz Francenildo. Desde o início da greve, a Polícia Militar faz escolta dos ônibus com os poucos trabalhadores que se dirigiam ao canteiro de obras. De acordo com os grevistas, a adesão dos trabalhadores chegou a 80% dos sete mil operários contratados pelo consócio.
Sindicato não representa os trabalhadores
Um dos problemas relacionado à organização dos operários em Belo Monte é a não representatividade do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav). Apesar de todas as reivindicações, o sindicato não apoiou a greve dos operários e ainda tentou mobilizá-los para voltar ao trabalho, sem sucesso.
Um dos problemas enfrentados pelos trabalhadores foi uma declaração à imprensa de Wilmar Gomes dos Santos, presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Fenatracop), à qual Sintrapav é filiado. Wilmar disse, na última terça-feira, que os trabalhadores não estavam em greve, mas que a mobilização era de responsabilidade de movimentos sociais contrários à construção de Belo Monte.
Sem o apoio do sindicato, o comando de greve se formou a partir de uma organização independente, com representantes de cada um dos cinco sítios de construção de Belo Monte. Por isso, a rodada de negociação do próximo dia 16 envolve três lados: o Consócio, o Sindicato e o comando grevista.
Justiça impede acesso de movimento social a canteiro de obras
No meio de toda a tensão gerada pela mobilização trabalhista dos operários de Belo Monte, o juiz Wander Luís Lobato, da Comarca de Altamira, expediu um interdito proibitório que impede quatro integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre, que se opõe à construção da usina, de se aproximar dos locais das obras.
O juiz decidiu por essa liminar a partir de uma ação do Consócio Construtor de Belo Monte(CCBM), na qual a empresa alega que os integrantes do movimento teriam praticado, no decorrer da paralisação dos trabalhadores, “diversos atos ilícitos lesivos não só ao Autor [CCBM], como também à segurança dos colaboradores (…) e dos moradores da região de Altamira/PA”. Em sua decisão, o juiz diz que “há risco dos réus identificados e os não identificados, embaraçar o livre exercício da posse que exerce sobre os imóveis necessários ao projeto intitulado Usina de Belo Monte”.
Em seu site na internet, o movimento Xingu Vivo diz que as acusações do CCBM, na qual o juiz se baseou para conceder a liminar, são “fantasiosas”. Das quatro pessoas que são alvos da ação, três não estavam no local onde os trabalhadores em greve se reuniram para protestar. O único presente era o jornalista Ruy Sposati, que cumpria com sua função na cobertura dos acontecimentos da paralisação.
“Essa decisão da justiça viola o direito dos integrantes do movimento Xingu Vivo de se locomover livremente e ainda presume que existe uma intenção de crime por parte dessas pessoas”, diz a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás. A SDDH entrará com uma contestação da decisão liminar do juiz e também com uma ação de reparação por danos morais contra o Consócio Construtor de Belo Monte pela tentativa de criminalizar o movimento Xingu Vivo e seus integrantes.
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