domingo, 18 de março de 2012

Prefeitura de Belém terá de indenizar 37 mil funcionários.


A Prefeitura Municipal de Belém foi condenada pela juíza Ana Patrícia Nunes Alves, da 1° Vara de Fazenda da capital a pagar um valor milionário de R$ 904.921.581,43, aos servidores municipais. Através da decisão da Justiça, mais de 37 mil servidores podem ser beneficiados, incluindo os ativos, inativos e pensionistas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Belém (Sisbel), Emílio Conceição, o valor é decorrente de dívidas trabalhistas que se acumulam desde 1992, na administração do prefeito Augusto Rezende. Segundo o sindicalista, na época, o Sisbel entrou com uma ação judicial contra a prefeitura, em decorrência das perdas salariais de todos os servidores do município de Belém.

O presidente do Sisbel disse que depois de muita luta, o Sindicato conseguiu garantir no Tribunal de Justiça do Estado, uma ação, aprovando a reposição das perdas salariais no percentual de 20% a incidir com incorporação salarial a partir de 1992 nos vencimentos e proventos dos servidores.

Na administração de Edmilson Rodrigues, o município entrou com uma ação recorrendo o valor da dívida, alegando que os cálculos referentes às perdas salariais estariam incorretos. Segundo o sindicalista, o pedido da prefeitura foi negado e a justiça deu prosseguimento ao processo.

Em setembro do ano passado, após ser transitada em julgada, a sentença foi dada favorável aos servidores e a juíza Ana Alves, acatou o pedido de execução dos servidores. O sindicalista informou que a prefeitura deve ser citada ainda hoje.

O advogado do sindicato, Jader Dias, explicou que a prefeitura, representada por Duciomar Costa, terá 30 dias para recorrer da decisão e apresentar novos cálculos referentes às perdas, mas, será obrigada a fazer a incorporação do percentual nos vencimentos dos funcionários. 

Nenhum comentário: