sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brigadeiro Fontenelle: Odilene Santos toma posse nesta segunda (14/12):

Após terem sido eleitos nas urnas das eleições diretas para direção da Escola Estadual Brigadeiro Fontenelle, no bairro da Terra firme, com uma diferença de mais de 300 votos, Odilene Santos e os vices diretores: Davison Almeida, Márcia Gomes e Salin Corrêa, passaram então a realizar diversas batalhas para garantirem junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a publicação do pleito no diário oficial do Governo do Estado, o que ocorreu no dia de ontem (10/12).

Derrotada nas urnas pela comunidade escolar, Sebastiana Miranda, que representa o conservadorismo histórico da direita na cidade de Belém, dirigiu a escola por mais de 2 décadas, e exerce forte poder de decisão sobre o Conselho Escolar, e a quem a ela fizer oposição, tentou impugnar de todas as maneiras possíveis o processo, aliando-se até com o coletivo interno do Partido dos Trabalhadores, denominado: Movimento Socialista – MS, que é quem “administra” sobre mão de ferro até os dias de hoje a USE 06, pólo da SEDUC, responsável por 12 escolas dos bairros da Terra Firme, Marco e Canudos e que por sua vez, articulou todos os artifícios para colocar a máquina pública contra esta que foi uma das mais brilhantes vitórias do Partido dos Trabalhadores, para direção escolar desta capital.

Ganhamos o Governo do Estado e seus os “responsáveis” pela educação Neste pólo se voltam contra uma luta histórica, que era tirar a direita da direção do Brigadeiro Fontenelle, é nesta hora que percebemos o quanto os interesses pessoais e da própria direita, ainda estão enraizados na estrutura da SEDUC, portanto, devemos fazer esse rompimento o mais rápido possível, pois não admitimos que a luta de diversos militantes do PT, seja jogada na lata do lixo, e que nossos adversários na luta de classe sorriam de nossas caras.

Neste sentido, gostaríamos de convidar a todos e todas para juntos darmos esse grito de rebeldia, na posse da primeira direção que de fato representa a classe trabalhadora, na Escola Brigadeiro Fontenelle.

DATA: 14/12/2009 – Segunda.

HORA: A partir das 9 da manha.

LOCAL: Auditório da Escola.

Bolsa Família: Quem paga, quem recebe e para quê:

Por: Lúcia Modesto, Secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome

O Bolsa Família permite o acesso a direitos que, no Brasil, estão em construção.
Talvez por isso ainda seja necessário um longo e democrático debate sobre o tema para que se possa buscar, sem preconceitos, alternativas de aperfeiçoamento do programa. Um dos temas em aberto diz respeito justamente ao financiamento do programa e ao uso dos recursos repassados às famílias.
Uma iniciativa com a escala do Bolsa Família só pode ser financiada com recursos públicos. Estamos falando do maior programa de Transferência de Renda condicionada do mundo em termos do número de famílias atendidas. No entanto, os recursos destinados ao Bolsa Família são, na verdade, investimentos. Ao garantir acesso à renda aos segmentos mais vulneráveis da população, o programa gera retornos para toda a sociedade. Com uma suplementação regular de renda, famílias que sempre estiveram fora do mercado de consumo podem comprar não apenas alimentos e remédios, mas até mesmo bens duráveis, como móveis e eletrodomésticos.
Dessa forma, os recursos públicos destinados ao programa impulsionam a economia, particularmente no âmbito local.
Parte dos dispêndios do governo com o Bolsa Família retorna por meio dos impostos arrecadados com o aquecimento do mercado de massas impulsionado pelo próprio Programa.
Por outro lado, os beneficiários do Bolsa Família sempre contribuíram para o crescimento do país, pois, ao comprar qualquer produto, eles pagam os impostos que são cobrados de todos nós de forma indireta, ou seja, compõem o valor final do produto como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS). No Brasil, a estrutura tributária é fortemente baseada em impostos indiretos, que, por definição, são regressivos, ou seja, quem ganha menos, paga mais em relação à sua renda. Por isso, é preciso ter claro que toda a sociedade brasileira financia o Bolsa Família, inclusive os segmentos diretamente beneficiados pelo programa.
Outra questão a considerar é a seguinte: porque se critica tão duramente as transferências do Estado para as camadas menos privilegiadas da população, deixando de lado o montante considerável de recursos direcionados à classe média e alta? Em 2009, o governo federal investirá pouco menos de R$ 12 bilhões no Programa Bolsa Família, beneficiando quase 13 milhões de famílias; no mesmo ano, as deduções do imposto de renda relativas a despesas médicas e educacionais da classe média serão da ordem de R$ 4,4 bilhões; as deduções do imposto de renda de pessoa jurídica relativas à assistência médica, odontológica e farmacêutica de empregados chegarão a mais R$ 2,3 bilhões. Além disso, de janeiro a julho de 2009, a queda de arrecadação em relação ao mesmo período do ano anterior decorrente de desonerações tributárias foi estimada em cerca de R$ 15 bilhões.
Esses números evidenciam dois fatos: em primeiro lugar, que o montante destinado ao Bolsa Família está longe de ser astronômico, como alegam alguns de seus críticos; e, em segundo lugar, que a sociedade brasileira tem alto grau de tolerância à desigualdade. A sociedade aceita que o governo transfira renda às classes mais abastadas e ao setor formal da economia, mas condena que se faça o mesmo para os que estão na base da pirâmide de renda, ainda que em uma escala bem mais modesta.
Além de não serem muito custosas em termos de percentual do Produto Interno Bruto, iniciativas como o Bolsa Família também devem ser reconhecidas pelos resultados positivos que produzem. Há muitas evidências de que o programa está cumprindo seus principais objetivos: melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis e contribuir que elas tenham mais acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação. O aumento da renda das famílias mais pobres propiciado pelo Bolsa Família (da ordem de 30%) explica, em grande medida, a redução de cerca de 20% no nível de desigualdade de renda entre 2004 e 2006, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Também já há pesquisas que comprovam a importância do Programa para garantir a permanência das crianças e jovens na escola e aumentar a cobertura vacinal das gestantes e crianças menores de seis anos.
Outro aspecto positivo do Bolsa Família e de outras transferências governamentais direcionadas a famílias de baixa renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, é que eles contribuem para manter o nível de consumo dessas famílias, amenizando os efeitos negativos da crise econômica no mercado interno.
Também já se constatou que o Bolsa Família aumenta o poder de barganha dos segmentos mais vulneráveis no mercado de trabalho, em vez de fomentar um "efeitopreguiça" entre os beneficiários, como se alega. Nenhuma pesquisa indica diminuição significativa da participação no mercado de trabalho ou da busca por trabalho devido à participação no Programa.
Pelo contrário, pesquisa recente do IBGE e Ibase sobre índice de emprego indica ocupação de 77% entre os beneficiários do Bolsa Família, contra 76% entre os não beneficiários. Logo, os beneficiários do Bolsa Família não se acomodam; ao ter acesso à renda, eles se sentem estimulados a buscar meios para continuar melhorando de vida. O que o Programa faz é reduzir a dependência das famílias mais vulneráveis de relações de trabalho precárias.
Outras pesquisas também contestam o senso comum de que as mulheres teriam mais filhos devido à participação no Bolsa Família. Na verdade, não há nenhuma indicação de aumento da natalidade entre as beneficiárias. O que se constata é que as mulheres brasileiras, incluindo as mais pobres, têm a cada dia um número menor de filhos, e o Brasil está envelhecendo - na segunda metade deste século, mais de 20% da população brasileira será composta de pessoas de 60 anos ou mais. Essas tendências demográficas são um motivo a mais para se investir em políticas voltadas para crianças e jovens.Com o alargamento do topo da pirâmide etária, o Estado só terá condições de manter sua base de financiamento caso se prepare desde já, investindo pesado no atendimento das necessidades e no desenvolvimento das capacidades da próxima geração.
Boa parte das crianças e jovens brasileiros pertencem a famílias pobres e/ou vulneráveis à pobreza. Ao transferir renda a essas crianças e jovens, o governo contribui para que possam se alimentar melhor, permanecer na escola, escapar do Trabalho Infantil e desenvolver sua capacidade de aprendizado. Essas crianças e jovens terão muito mais oportunidades do que tiveram seus pais, porque, na época deles, a proteção social brasileira era muito limitada e excludente. É essa estória de injustiça que estamos conseguindo, aos poucos, superar.
Artigo publicado no Jornal do Brasil.

Conheça um pouco mais sobre o programa fome Zero:

O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.

Articulação e integração da ação pública:

A atuação integrada dos ministérios que implementam políticas fortemente vinculadas às diretrizes do FOME ZERO possibilita uma ação planejada e articulada com melhores possibilidades de assegurar o acesso à alimentação, a expansão da produção e o consumo de alimentos saudáveis, a geração de ocupação e renda, a melhoria na escolarização, nas condições de saúde, no acesso ao abastecimento de água, tudo sob a ótica dos direitos de cidadania.

O primeiro ponto positivo do FOME ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política do Brasil, com repercussões no cenário mundial, além de reforçar a participação e a mobilização da sociedade.

O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi possibilitar a vinculação entre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a ação do Estado. Quanto mais garantida a integração das áreas envolvidas nesse tema, mais estimuladas as parcerias e melhor promovidos os canais de participação popular e controle social, maior é a possibilidade de consolidação efetiva dessa política. A realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o reconhecimento pelo Estado da necessidade de implementação de uma política pública de segurança alimentar e nutricional fortemente apoiada na participação da sociedade brasileira.

Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm por base a transversalidade e intersetorialidade das ações estatais nas três esferas de governo; no desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado e a sociedade; na superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e raça; na articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias.

Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o governo federal articula políticas sociais com estados e municípios e, com a participação da sociedade, implementa programas e ações que buscam superar a pobreza e, conseqüentemente, as desigualdades de acesso aos alimentos em quantidade e qualidade suficientes, de forma digna, regular e sustentável.

Governo discute reajuste para merenda escolar:

O governo federal deve anunciar amanhã (12) um aumento do valor per capita repassado para estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Hoje, o valor diário repassado por aluno da educação básica é de R$ 0,22. A única exceção é a creche, que recebe R$ 0,44.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, irá se reunir ainda hoje (11) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para definir o reajuste.
Hoje, durante cerimônia do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os dois ministros tinham “combinado um valor”, mas que ele “descombinou”. É provável que os valores fiquem acima do que havia sido fechado entre Mantega e Haddad.
Em 2009, foram atendidos pelo Pnae 34 milhões de alunos com R$ 1,4 bilhão de investimento. Durante discurso no evento, Haddad disse que desde o início do governo o valor per capita quase dobrou, já que antes era R$ 0,13.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta segunda em Brasilia:

Começou nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Cidade dos Direitos. Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o encontro vai reunir até quinta-feira (10) 1.800 delegados eleitos em todo o país - entre eles 600 crianças e adolescentes - para discutir as diretrizes do plano para a área nos próximos dez anos. Às 14h30, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, o vice-presidente da instituição, Fábio Feitosa, e representantes dos adolescentes concedem entrevista sobre a conferência e a Cidade dos Direitos, instalada em área de mais de 3 mil metros quadrados ao lado do local do evento. Num ambiente interativo, a Cidade dos Direitos reproduz uma comunidade com suas principais instituições para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, como prefeitura, ministério público, conselho tutelar. O visitante conhecerá a Escola Cidadã, o Espaço Educomunicação, a Praça dos Direitos e participará de inúmeras atividades. A proposta da cidade é proporcionar conhecimento sobre direitos humanos de forma lúdica, didática e interativa. Cerca de 8 mil crianças e adolescentes – estudantes da rede pública, representantes de projetos e movimentos sociais – deverão participar das visitas monitoradas.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Bairros ficam sem água por queda de energia em Belém :

Os bairros de Nazaré, Reduto e parte de Batista Campos, continuam sem água desde à tarde da quinta-feira (3).

O motivo, de acordo com a assessoria de imprensa da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), foi o rompimento de um cabo de alta tensão, localizado na avenida Magalhães Barata, que provocou uma sobrecarga nos setores de distribuição de água da capital. A Cosanpa informou ainda que ficou sem energia das 14h15 às 19h30.

A queda de energia chegou a afetar cinco dos 12 setores de distribuição da Cosanpa. Destes, quatro voltaram a funcionar normalmente pouco tempo após o incidente, mas um deles, responsável pelo abastecimento destes três bairros, sofreu maior nível de sobrecarga e permanece sem água. A previsão é para que o serviço retornasse era para às 11h de hoje, mas segundo informou a assessoria de imprensa da Cosanpa, na hora em que o serviço ia ser normalizado, um transformador estourou na Cosanpa de São Brás e a Companhia aguarda a chegada da Celpa para realizar o serviço.

Em nota, a Rede Celpa informou que 'houve o rompimento de cabos de alta tensão, motivado pela alteração climática, causando danos em equipamentos de sustentação dos condutores, localizados no cruzamento da Avenida Magalhães Barata com José Bonifácio'.

Entre os bairros atingidos diretamente com a falta de luz foram: São Braz, Cremação, Nazaré, Fátima e Guamá. A situação foi normalizada às 19h deste dia 04 de dezembro.