sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brigadeiro Fontenelle: Odilene Santos toma posse nesta segunda (14/12):

Após terem sido eleitos nas urnas das eleições diretas para direção da Escola Estadual Brigadeiro Fontenelle, no bairro da Terra firme, com uma diferença de mais de 300 votos, Odilene Santos e os vices diretores: Davison Almeida, Márcia Gomes e Salin Corrêa, passaram então a realizar diversas batalhas para garantirem junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, a publicação do pleito no diário oficial do Governo do Estado, o que ocorreu no dia de ontem (10/12).

Derrotada nas urnas pela comunidade escolar, Sebastiana Miranda, que representa o conservadorismo histórico da direita na cidade de Belém, dirigiu a escola por mais de 2 décadas, e exerce forte poder de decisão sobre o Conselho Escolar, e a quem a ela fizer oposição, tentou impugnar de todas as maneiras possíveis o processo, aliando-se até com o coletivo interno do Partido dos Trabalhadores, denominado: Movimento Socialista – MS, que é quem “administra” sobre mão de ferro até os dias de hoje a USE 06, pólo da SEDUC, responsável por 12 escolas dos bairros da Terra Firme, Marco e Canudos e que por sua vez, articulou todos os artifícios para colocar a máquina pública contra esta que foi uma das mais brilhantes vitórias do Partido dos Trabalhadores, para direção escolar desta capital.

Ganhamos o Governo do Estado e seus os “responsáveis” pela educação Neste pólo se voltam contra uma luta histórica, que era tirar a direita da direção do Brigadeiro Fontenelle, é nesta hora que percebemos o quanto os interesses pessoais e da própria direita, ainda estão enraizados na estrutura da SEDUC, portanto, devemos fazer esse rompimento o mais rápido possível, pois não admitimos que a luta de diversos militantes do PT, seja jogada na lata do lixo, e que nossos adversários na luta de classe sorriam de nossas caras.

Neste sentido, gostaríamos de convidar a todos e todas para juntos darmos esse grito de rebeldia, na posse da primeira direção que de fato representa a classe trabalhadora, na Escola Brigadeiro Fontenelle.

DATA: 14/12/2009 – Segunda.

HORA: A partir das 9 da manha.

LOCAL: Auditório da Escola.

Bolsa Família: Quem paga, quem recebe e para quê:

Por: Lúcia Modesto, Secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome

O Bolsa Família permite o acesso a direitos que, no Brasil, estão em construção.
Talvez por isso ainda seja necessário um longo e democrático debate sobre o tema para que se possa buscar, sem preconceitos, alternativas de aperfeiçoamento do programa. Um dos temas em aberto diz respeito justamente ao financiamento do programa e ao uso dos recursos repassados às famílias.
Uma iniciativa com a escala do Bolsa Família só pode ser financiada com recursos públicos. Estamos falando do maior programa de Transferência de Renda condicionada do mundo em termos do número de famílias atendidas. No entanto, os recursos destinados ao Bolsa Família são, na verdade, investimentos. Ao garantir acesso à renda aos segmentos mais vulneráveis da população, o programa gera retornos para toda a sociedade. Com uma suplementação regular de renda, famílias que sempre estiveram fora do mercado de consumo podem comprar não apenas alimentos e remédios, mas até mesmo bens duráveis, como móveis e eletrodomésticos.
Dessa forma, os recursos públicos destinados ao programa impulsionam a economia, particularmente no âmbito local.
Parte dos dispêndios do governo com o Bolsa Família retorna por meio dos impostos arrecadados com o aquecimento do mercado de massas impulsionado pelo próprio Programa.
Por outro lado, os beneficiários do Bolsa Família sempre contribuíram para o crescimento do país, pois, ao comprar qualquer produto, eles pagam os impostos que são cobrados de todos nós de forma indireta, ou seja, compõem o valor final do produto como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Serviços (ISS). No Brasil, a estrutura tributária é fortemente baseada em impostos indiretos, que, por definição, são regressivos, ou seja, quem ganha menos, paga mais em relação à sua renda. Por isso, é preciso ter claro que toda a sociedade brasileira financia o Bolsa Família, inclusive os segmentos diretamente beneficiados pelo programa.
Outra questão a considerar é a seguinte: porque se critica tão duramente as transferências do Estado para as camadas menos privilegiadas da população, deixando de lado o montante considerável de recursos direcionados à classe média e alta? Em 2009, o governo federal investirá pouco menos de R$ 12 bilhões no Programa Bolsa Família, beneficiando quase 13 milhões de famílias; no mesmo ano, as deduções do imposto de renda relativas a despesas médicas e educacionais da classe média serão da ordem de R$ 4,4 bilhões; as deduções do imposto de renda de pessoa jurídica relativas à assistência médica, odontológica e farmacêutica de empregados chegarão a mais R$ 2,3 bilhões. Além disso, de janeiro a julho de 2009, a queda de arrecadação em relação ao mesmo período do ano anterior decorrente de desonerações tributárias foi estimada em cerca de R$ 15 bilhões.
Esses números evidenciam dois fatos: em primeiro lugar, que o montante destinado ao Bolsa Família está longe de ser astronômico, como alegam alguns de seus críticos; e, em segundo lugar, que a sociedade brasileira tem alto grau de tolerância à desigualdade. A sociedade aceita que o governo transfira renda às classes mais abastadas e ao setor formal da economia, mas condena que se faça o mesmo para os que estão na base da pirâmide de renda, ainda que em uma escala bem mais modesta.
Além de não serem muito custosas em termos de percentual do Produto Interno Bruto, iniciativas como o Bolsa Família também devem ser reconhecidas pelos resultados positivos que produzem. Há muitas evidências de que o programa está cumprindo seus principais objetivos: melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis e contribuir que elas tenham mais acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação. O aumento da renda das famílias mais pobres propiciado pelo Bolsa Família (da ordem de 30%) explica, em grande medida, a redução de cerca de 20% no nível de desigualdade de renda entre 2004 e 2006, segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Também já há pesquisas que comprovam a importância do Programa para garantir a permanência das crianças e jovens na escola e aumentar a cobertura vacinal das gestantes e crianças menores de seis anos.
Outro aspecto positivo do Bolsa Família e de outras transferências governamentais direcionadas a famílias de baixa renda, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, é que eles contribuem para manter o nível de consumo dessas famílias, amenizando os efeitos negativos da crise econômica no mercado interno.
Também já se constatou que o Bolsa Família aumenta o poder de barganha dos segmentos mais vulneráveis no mercado de trabalho, em vez de fomentar um "efeitopreguiça" entre os beneficiários, como se alega. Nenhuma pesquisa indica diminuição significativa da participação no mercado de trabalho ou da busca por trabalho devido à participação no Programa.
Pelo contrário, pesquisa recente do IBGE e Ibase sobre índice de emprego indica ocupação de 77% entre os beneficiários do Bolsa Família, contra 76% entre os não beneficiários. Logo, os beneficiários do Bolsa Família não se acomodam; ao ter acesso à renda, eles se sentem estimulados a buscar meios para continuar melhorando de vida. O que o Programa faz é reduzir a dependência das famílias mais vulneráveis de relações de trabalho precárias.
Outras pesquisas também contestam o senso comum de que as mulheres teriam mais filhos devido à participação no Bolsa Família. Na verdade, não há nenhuma indicação de aumento da natalidade entre as beneficiárias. O que se constata é que as mulheres brasileiras, incluindo as mais pobres, têm a cada dia um número menor de filhos, e o Brasil está envelhecendo - na segunda metade deste século, mais de 20% da população brasileira será composta de pessoas de 60 anos ou mais. Essas tendências demográficas são um motivo a mais para se investir em políticas voltadas para crianças e jovens.Com o alargamento do topo da pirâmide etária, o Estado só terá condições de manter sua base de financiamento caso se prepare desde já, investindo pesado no atendimento das necessidades e no desenvolvimento das capacidades da próxima geração.
Boa parte das crianças e jovens brasileiros pertencem a famílias pobres e/ou vulneráveis à pobreza. Ao transferir renda a essas crianças e jovens, o governo contribui para que possam se alimentar melhor, permanecer na escola, escapar do Trabalho Infantil e desenvolver sua capacidade de aprendizado. Essas crianças e jovens terão muito mais oportunidades do que tiveram seus pais, porque, na época deles, a proteção social brasileira era muito limitada e excludente. É essa estória de injustiça que estamos conseguindo, aos poucos, superar.
Artigo publicado no Jornal do Brasil.

Conheça um pouco mais sobre o programa fome Zero:

O FOME ZERO é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome.

Articulação e integração da ação pública:

A atuação integrada dos ministérios que implementam políticas fortemente vinculadas às diretrizes do FOME ZERO possibilita uma ação planejada e articulada com melhores possibilidades de assegurar o acesso à alimentação, a expansão da produção e o consumo de alimentos saudáveis, a geração de ocupação e renda, a melhoria na escolarização, nas condições de saúde, no acesso ao abastecimento de água, tudo sob a ótica dos direitos de cidadania.

O primeiro ponto positivo do FOME ZERO foi priorizar o tema da fome na agenda política do Brasil, com repercussões no cenário mundial, além de reforçar a participação e a mobilização da sociedade.

O segundo ponto positivo do FOME ZERO foi possibilitar a vinculação entre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e a necessidade de repensar a ação do Estado. Quanto mais garantida a integração das áreas envolvidas nesse tema, mais estimuladas as parcerias e melhor promovidos os canais de participação popular e controle social, maior é a possibilidade de consolidação efetiva dessa política. A realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2004, consolidou o reconhecimento pelo Estado da necessidade de implementação de uma política pública de segurança alimentar e nutricional fortemente apoiada na participação da sociedade brasileira.

Dessa forma, os princípios do FOME ZERO têm por base a transversalidade e intersetorialidade das ações estatais nas três esferas de governo; no desenvolvimento de ações conjuntas entre o Estado e a sociedade; na superação das desigualdades econômicas, sociais, de gênero e raça; na articulação entre orçamento e gestão e de medidas emergenciais com ações estruturantes e emancipatórias.

Por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além do Ministério da Fazenda, o governo federal articula políticas sociais com estados e municípios e, com a participação da sociedade, implementa programas e ações que buscam superar a pobreza e, conseqüentemente, as desigualdades de acesso aos alimentos em quantidade e qualidade suficientes, de forma digna, regular e sustentável.

Governo discute reajuste para merenda escolar:

O governo federal deve anunciar amanhã (12) um aumento do valor per capita repassado para estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Hoje, o valor diário repassado por aluno da educação básica é de R$ 0,22. A única exceção é a creche, que recebe R$ 0,44.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, irá se reunir ainda hoje (11) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para definir o reajuste.
Hoje, durante cerimônia do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os dois ministros tinham “combinado um valor”, mas que ele “descombinou”. É provável que os valores fiquem acima do que havia sido fechado entre Mantega e Haddad.
Em 2009, foram atendidos pelo Pnae 34 milhões de alunos com R$ 1,4 bilhão de investimento. Durante discurso no evento, Haddad disse que desde o início do governo o valor per capita quase dobrou, já que antes era R$ 0,13.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente começa nesta segunda em Brasilia:

Começou nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Cidade dos Direitos. Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o encontro vai reunir até quinta-feira (10) 1.800 delegados eleitos em todo o país - entre eles 600 crianças e adolescentes - para discutir as diretrizes do plano para a área nos próximos dez anos. Às 14h30, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, o vice-presidente da instituição, Fábio Feitosa, e representantes dos adolescentes concedem entrevista sobre a conferência e a Cidade dos Direitos, instalada em área de mais de 3 mil metros quadrados ao lado do local do evento. Num ambiente interativo, a Cidade dos Direitos reproduz uma comunidade com suas principais instituições para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, como prefeitura, ministério público, conselho tutelar. O visitante conhecerá a Escola Cidadã, o Espaço Educomunicação, a Praça dos Direitos e participará de inúmeras atividades. A proposta da cidade é proporcionar conhecimento sobre direitos humanos de forma lúdica, didática e interativa. Cerca de 8 mil crianças e adolescentes – estudantes da rede pública, representantes de projetos e movimentos sociais – deverão participar das visitas monitoradas.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Bairros ficam sem água por queda de energia em Belém :

Os bairros de Nazaré, Reduto e parte de Batista Campos, continuam sem água desde à tarde da quinta-feira (3).

O motivo, de acordo com a assessoria de imprensa da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), foi o rompimento de um cabo de alta tensão, localizado na avenida Magalhães Barata, que provocou uma sobrecarga nos setores de distribuição de água da capital. A Cosanpa informou ainda que ficou sem energia das 14h15 às 19h30.

A queda de energia chegou a afetar cinco dos 12 setores de distribuição da Cosanpa. Destes, quatro voltaram a funcionar normalmente pouco tempo após o incidente, mas um deles, responsável pelo abastecimento destes três bairros, sofreu maior nível de sobrecarga e permanece sem água. A previsão é para que o serviço retornasse era para às 11h de hoje, mas segundo informou a assessoria de imprensa da Cosanpa, na hora em que o serviço ia ser normalizado, um transformador estourou na Cosanpa de São Brás e a Companhia aguarda a chegada da Celpa para realizar o serviço.

Em nota, a Rede Celpa informou que 'houve o rompimento de cabos de alta tensão, motivado pela alteração climática, causando danos em equipamentos de sustentação dos condutores, localizados no cruzamento da Avenida Magalhães Barata com José Bonifácio'.

Entre os bairros atingidos diretamente com a falta de luz foram: São Braz, Cremação, Nazaré, Fátima e Guamá. A situação foi normalizada às 19h deste dia 04 de dezembro.

sábado, 28 de novembro de 2009

Venha ser um seguidor do Blog da Ambam:

Aos moradores do Bairro do Marco, e demais interessados em solucionar as mais diversas problemáticas desse que é um dos principais bairros da capital do estado do Pará, onde podemos observar os principais gargalos que o bairro enfrenta: 1 - A juventude sem oportunidades, ficando vulnerável ao tráfego de drogas, fator este que os leva a praticar assaltos a mão armada, não tendo nenhum critério ao selecionar as vitimas, 2 - A necessidade de qualificação profissional, para combatermos os autos Índices de desemprego e carência, 3 - Condições mínimas de saneamento, além de outros fatores que levam o Bairro do Marco a ser um dos mais perigosos de Belém.
É neste sentido gostaríamos de convida-los para tornarem-se seguidores do blog da Associação dos moradores do Bairro do Marco - AMBAM, sugerindo matérias e ações para a atual direção desta que é a principal entidade comunitária do Marco. Clique em seguir este blog e receba em seu e-mail todas as matérias de nosso portal.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Regularização Fundiária:Entidades do Marco Assinam Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência de Patrimônio da União - SPU:

Em audiência realizada com o Sr. Neuton Miranda, Superintendente de Patrimônio da União no gabinete da SPU, articulada pela Associação dos Moradores do Bairro do Marco, que contou com a presença de outras entidades do movimento social do Bairro do Marco, onde debateram sobre o processo de Regularização Fundiária, que está sendo implementado do Marco. As lideranças aproveitaram a oportunidade para solicitar ao Governo Federal, maiores informações referentes ao cadastramento dos 4.299 imóveis a serem cadastrados no Marco, além de pedirem maior autonomia e a prorrogação do prazo de cadastramento, que inicialmente estava agendado para encerrar no dia 04 de setembro. Após ouvir a todos, o superintendente informou que o cadastramento será mantido no bairro enquanto tiver procura pelos moradores, além de garantir um termo de cooperação técnica da SPU com as seguintes entidades do Marco: Associação dos Moradores do Bairro do Marco, Conselho Escolar da Escola Domingos Acatauassú Nunes, Associação dos Moradores O Movimento da Vileta e Associação dos Moradores do Residêncial 1º de Junho, que contará com um curso de capacitação a ser realizado no dia 14/09/2009, com o objetivo de preparar e autorizar as lideranças destas entidades, para mobilizar, informar e cadastrar os moradores, viabilizando uma maior quantidade de imóveis cadastrados no bairro.

AMBAM: Apoia chapa na eleição do Conjunto Pantanal:

No dia 30 de agosto, aconteceu no bairro do Guamá, o café da manhã, que marcou o pré-lançamento da chapa, que trará o companheiro Élcio Silva, candidato a presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Pantanal no Guamá. Candidato apoiado pela Associação dos Moradores do Bairro do Marco, que organizou em sua residência o café. Na ocasião estiveram presentes, importantes lideranças de vários bairros de Belém, onde podemos destacar: 1 - Rodrigo Leite e Ivanete Martins, membros do Conselho Escolar da Escola Domingos Acatauassú Nunes, 2 - Rosinete Cordeiro e Cláudio Yoshy, da Associação de Moradores da Tachi Branco, na Terra Firme, 3 - Rychelle Macedo - Conselheira Tutelar e os companheiros Galvarino e Heliana Coutinho, lideranças da Pedreira e Icoaraci.
A AMBAM estará nos próximos dia contribuindo na campanha e na eleição desta importante entidade de belém, portanto convocamos todos os sócios e amigos para colaborarem nesta meta a ser conquistada por nossa associação.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Conselho da Escola Acatauassú Nunes realiza reunião com as categorias:

Com a eleição da nova direção, da Associação dos Moradores do Bairro do Marco, ocorrida no dia 28 de junho do corrente ano, que adotou a Escola Domingos Acatauassú Nunes a partir da vitória do Conselho escolar a AMBAM desenvolverá atividades no sentido de melhorar o indice da escola no IDEB (Indice de Desenvolvimento da Educação Básica), hoje com média parecida com paises da África. Após o planejamento realizado sábado passado, foi dado inicio ao calendário do 2º semestre, onde podemos destacar: Reuniões com os diversos segmentos, valorizando os Professores, Eleição para Direção da Escola e cursinho preparatório para concurso público.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Manifestantes Contrários a privatização do Saneamento em Belém, retiram aliados de Duciomar costa da Câmara Municipal:

Depois de muita confusão no plenário da Câmara Municipal, durante audiência pública, realizada para debater sobre a privatização do serviço de abastecimento de água do município de Belém, um grupo de aliados e assessores do prefeito Duciomar Costa, após terem interrompido a seção com agressões fisicas e verbais a mesa e ao plenário, que estava lotado de manifestantes contrários a privatização do serviço de saneamento de água da capital, que vem sendo implementado pela a atual gestão do Prefeito Duciomar Costa, aliados esses que foram praticamente retirados a força pelos manifestantes, onde podemos destacar a participação do presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Marco (AMBAM), Sr. Cláudio Rogério e do coordenador geral do Conselho da Escola Domingos Acatauassú Nunes, Sr. Rodrigo Leite, ambos revoltados com a metodologia adotada pela Prefeitura de Belém, para o cancelamento da audiência.
Assista as imagens no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=gPhD-XUxoC4

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

ALIADOS DO PREFEITO IMPEDEM DEBATE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO DE BELÉM:

A sessão especial programada para ontem à tarde na Câmara Municipal de Belém foi encerrada em meio à pancadaria. O tumulto começou com um grupo de pessoas enviadas pelo prefeito Duciomar Costa para tumultuar e impedir o debate. Dispostos a agressões e insultos, o grupo enviado pelo prefeito, ao ouvir explicações técnicas contrárias à privatização, ficou sem argumento e partiu para a violência. O evento foi encerrado sem que todos os convidados fossem ouvidos. Diante do tumulto, a sessão foi adiada, os vereadores irão marcar nova data, que será informada posteriormente.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO DE BELÉM É DEBATE HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL!!!

Acontece hoje, 18 de agosto, às 14h30, na Câmara Municipal de Belém, sessão especial para debater o saneamento de Belém. O prefeito Duciomar Costa foi convidado a explicar porque ao invés de receber a verba de R$ 244,5 milhões para melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água de Belém e esgoto sanitário, prefere privatizar o serviço.
Será uma oportunidade de mostrarmos aos vereadores que a privatização não é garantia de melhores serviços. Privatização é certeza de aumento de tarifa e demissão em massa, vivemos essa experiência na Celpa e agora estamos discutindo a sua restatização /federalização.
A Associação dos Moradores do Bairro do Marco esta em campanha de convencimento dos seus associados e demais moradores em geral do Marco, este que um dos bairros mais importantes de Belém, mostrando que a Cosanpa precisa de investimento e não de privatização, expondo que o serviço precisa ser expandido, universalizado e não ter sua tarifa elevada. No domingo passado a Frente Contra a Privatização do Saneamento, promoveu um ato público na praça da república, com coleta de assinaturas. Ato esse que contou com a presença de presidente da AMBAM o Sr. Cláudio Rogério, que contribuiu para na coleta de assinaturas.
TODOS À CÂMARA!!!
AMANHÃ 19/08/2009 AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Amanhã às 15 horas, o projeto do Duciomar Costa, de privatizar o serviço de saneamento de Belém será discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). É fundamental você se agendar para participar deste debate.

sábado, 15 de agosto de 2009

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MARCO É REALIDADE:

No dia 06 de agosto do corrente ano, a Associação dos Moradores do Bairro do Marco, Realizou uma importante assembléia popular. Primeira atividade da nova direção da AMBAM, que foi realizada na Escola Domingos Acatauassú Nunes, localizada na TV. Mauriti com a passagem Lauro Martins, no Marco. Com o objetivo de debaterem sobre o processo de regularização fundiária que esta ocorrendo em Belém do Pará, sob a coordenação do seu presidente, o Sr. Cláudio Rogério das Silva Corrêa, que convidou para fazer parte da mesa, os Srs. 1 - Rodrigo da Silva Leite, presidente do Conselho da Escola Domingos Acatauassú Nunes, 2 - Genival de Jesus Silva, presidente da Associação dos Moradores do Residencial 1º de Junho, 3 - Maria José Antunes Ramos, Presidente da Associação de Moradores O Movimento da Vileta, 4 - Ildo Terra, representando a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB, 5 - Freitas, representando a Casa Civil do Governo do Estado do Pará e o Sr. Newton Miranda, Gerente Regional de Patrimônio da União – GRPU, representante do Governo Federal, para passarem todas as informações possíveis a cerca do processo de regularização fundiária.
Após ouvir todos os representantes dos governos Estadual e federal, ficou encaminhado que cerca 4.300 imóveis, serão Regularizados no Bairro do Marco.
Período do cadastro: 13 de agosto a 04 de setembro;
Local do Cadastro: Igreja São Francisco Xavier;Endereço: Tv. Mauriti c/ hortinha - Marco;
Horário: 08 as 14 horas (Segunda a Sexta).
Documentos Necessários:
  • Cópia e original do Recibo autenticado de compra e venda do imóvel, com data anterior a junho de 1996. Se o proprietário não tiver este documento, deverá então apresentar um comprovante de residência, referente ao período citado acima ( Anterior a junho de 1996);
  • Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone);
  • Cópia e original do RG e CPF;
  • Cópia e original da certidão de casamento, se for casado legalmente; ou certidão de nascimento dos filhos, para comprovar união estável, apenas para os que não forem legalmente casados;
  • Cópia e original do IPTU, mesmo se o interessado for isento ou se não estiver em dias. Não havendo este documento o proprietário do imóvel deverá retira-lo na Secretaria de Finanças do Município de Belém (SEFIN), situada na Avenida Presidente Vargas, 180, esquina da Santo Antônio;
  • Nº da casa da frente, Nº da casa da direita e Nº da casa da esquerda.

sábado, 1 de agosto de 2009

FILIADOS ELEGEM NOVA DIREÇÃO DA AMBAM:

No dia 28 de Junho de 2009, os filiados da Associação dos Moradores do Bairro do Marco - AMBAM, realizaram na Escola Domingos Acatauassú Nunes, a assembléia de aclamação da nova direção da AMBAM, com a vitória do presidente o Sr. Cláudio Rogério da Silva Corrêa, a atual direção terá a missão de conduzir os trabalhos nos próximos 03 anos, nos quatro cantos deste que é um dos principais bairros de Belém, no que diz respeito a participação dos Movimentos Sociais Organizados...